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Clínica da Saúde: Maternidade e os direitos trabalhistas da mulher

Maternidade e os direitos trabalhistas da mulher

29 de fevereiro de 2016

Maternidade é algo que muda a vida de qualquer mulher e, normalmente, é um sonho que se torna realidade! Mas é inegável que a carreira profissional também sente essas mudanças. Felizmente, existem leis trabalhistas que amparam a maternidade, garantindo direitos para quem está nessa etapa. Por outro lado a gravidez de funcionárias sempre gera dúvidas entre empregadores, pois é  imprescindível que as empresas observem com atenção os direitos trabalhistas da mulher grávida, para garantir os direitos da futura mamãe e para estar de acordo com as normas legais. Neste artigo falaremos sobre os direitos trabalhistas da mulher grávida, mas primeiramente vamos destacar o seguinte: a mulher tem direito a privacidade. Você pode conferir em nosso post sobre exame médico admissional, que o empregador não pode perguntar a mulher se ela está grávida, nem exigir nenhum tipo de atestado em relação a essa informação, durante a entrevista de admissão.

Maternidade e a estabilidade no emprego

A partir do momento em que a gestação é confirmada e formalmente comunicada ao empregador, a mulher ganha estabilidade até cinco meses depois do parto. Nesse período, não pode