O Exame médico de retorno ao trabalho, é essencial e obrigatório quando o funcionário está afastado das atividades há mais de 30 dias por problemas de saúde, ele garante a saúde plena do trabalhador e, garante também, que as empresas de todos os portes não tenham “dores de cabeça” em relação ao assunto. É imprescindível que este exame seja realizado logo no primeiro dia de trabalho.
Quem precisa fazer o exame médico de retorno ao trabalho? E por quê?
Composto por uma análise completa do paciente, do ponto de vista físico e psíquico, o exame médico de retorno ao trabalho é essencial para verificar se o funcionário tem condições de voltar ao trabalho após o período de afastamento. Os trabalhadores que precisam fazê-lo são os que se afastaram das atividades por motivo de doença ou acidente (de natureza ocupacional ou não), ou gravidez, por período igual ou superior a 30 dias. Os colaboradores que estão voltando de férias não precisam do exame.
O exame médico de retorno ao trabalho é responsável por verificar se o trabalhador está apto, ou não, para voltar a exercer as suas atividades na empresa. Mesmo quando o INSS decide que o colaborador pode voltar a trabalhar, muitas vezes o funcionário não se sente apto a voltar, podendo recorrer ao INSS solicitando nova perícia médica.
Quais são os benefícios?
Para o empregado: o exame médico de retorno ao trabalho é completo, realizado pelos profissionais de saúde que mais entendem do assunto, e garante que o trabalhador está apto a cumprir as suas funções na empresa. Além de diminuir as chances de arbitrariedades em caso de doença ou acidente.
Para o empregador: o exame médico de retorno ao trabalho serve para atestar que o funcionário tem condições de trabalhar e não precisa de licença das atividades. O atestado médico também evita multas e problemas mais sérios às empresas, pois está previsto na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e faz parte do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupaciona.
A Clínica da Saúde presta assessoria completa na área de Medicina e Segurança do Trabalho há mais de 15 anos. Nossa equipe técnica que atua em conjunto com a equipe médica, atende empresas de todos os tipos e tamanhos. Fale conosco e tire todas as suas dúvidas.